Animais Soltos em Vias Públicas Representam Risco de Acidentes e Tragédias

 

A cena é comum em muitas regiões do interior do Brasil: bois, cavalos, cabras e até porcos perambulando livremente por estradas vicinais e rodovias que cortam áreas rurais. Embora possa parecer inofensivo à primeira vista, a presença de animais soltos nas vias públicas representa um sério risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e até pedestres. Em muitos casos, esses encontros inesperados terminaram em tragédia.

Segundo dados de órgãos de trânsito estaduais, o número de acidentes envolvendo animais nas pistas aumentou nos últimos anos, especialmente em estradas secundárias e rurais, onde a fiscalização é menor e as condições de visibilidade nem sempre são ideais. Muitos desses acidentes ocorrem à noite, quando os motoristas não recebem os animais a tempo de evitar as consequências.

Tragédias que Podem Ser Evitadas

Em junho deste ano, um motociclista de 32 anos perdeu a vida após colidir com um cavalo que atravessava uma estrada vicinal no interior de Minas Gerais. A vítima não teve tempo de desviar e morreu ainda no local. Casos como esse se repetem em diferentes estados, destacando a urgência de medidas preventivas.

"O animal na pista é um obstáculo imprevisível. Diferente de um buraco ou de um desnível na estrada, o animal se move, pode correr para o meio da pista de forma repentina, o que dificulta qualquer ocorrência por parte do condutor", explica o inspetor João Mendes, da Polícia Rodoviária Estadual.

Responsabilidade do Proprietário

O Código Civil Brasileiro (art. 936) estabelece que o dono ou detentor do animal é responsável pelos danos que ele causar. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê horários para quem permite que seus animais fiquem soltos em vias públicas, podendo inclusive responder criminalmente em caso de acidentes com vítimas fatais.

No entanto, a aplicação da lei esbarra em dificuldades práticas. Em muitas situações, não é possível identificar o proprietário do animal envolvido no acidente, o que dificulta a responsabilização e a indenização das vítimas.

Falta de Cercas e Fiscalização

Nas zonas rurais, é comum que as propriedades não tenham cerca de adequadas ou que estejam em melhores condições. Sem barreiras físicas, os animais facilmente escapam e alcançam as pistas. A falta de fiscalização e de campanhas educativas sobre o tema agrava ainda mais o problema.

Para a engenheira agrônoma Mariana Costa, que trabalha com segurança no campo, é essencial que os produtores rurais invistam em questões de qualidade e revisem periodicamente as condições de suas divisões. "É uma questão de segurança social e de segurança. O custo de uma cerca é pequeno perto do prejuízo — ou da dor — causado por um acidente grave", alerta.

Medidas Preventivas e Orientações

Para reduzir os riscos, os especialistas recomendam:

• Manutenção frequente das cercas que delimitam as propriedades;

• Uso de placas de sinalização em trechos onde haja maior incidência de animais;

• Implantação de programas municipais de identificação de animais de grande porte, como cavalos e bois;

• Fiscalização ativa por parte das autoridades locais;

• Denúncias por parte da população quando animais foram soltos nas faixas.

Além disso, os motoristas devem redobrar a atenção ao dirigir em áreas rurais, especialmente à noite, obter velocidade e utilizar o farol alto sempre que possível — desde que não prejudique a visibilidade de outros motoristas.

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Conclusão

O problema dos animais soltos nas vias públicas é um desafio que exige responsabilidade compartilhada entre proprietários rurais, autoridades públicas e motoristas. Acidentes podem ser evitados com medidas simples, mas eficazes. Afinal, no trânsito, a atenção e o cuidado podem salvar vidas — humanas e animais.