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MPRJ abre inscrições para audiência pública sobre moradores de rua em Itaperuna

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  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, convocou uma audiência pública para discutir o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à defesa dos direitos da população em situação de rua no município. O encontro será realizado no dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna. As inscrições para participação foram abertas nesta segunda-feira (04/05). A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo entre o poder público, instituições e a sociedade civil acerca de aspectos sociais, políticos e jurídicos relacionados ao tema, em busca da construção de soluções coletivas e consensuais para esse problema social. Também visa colher subsídios para instruir o procedimento instaurado pela Promotoria para o acompanhamento da matéria. Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à segurança e à ordem pública, ao tratamento oferecido à população...

DENÚNCIA: Servidora de Itaperuna enfrenta via-crucis judicial para tratar Parkinson enquanto Prefeitura ignora proximidade de clínica conveniada

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Imagem ilustrativa ITAPERUNA – O que deveria ser um direito básico garantido pela Constituição tornou-se uma batalha judicial e física para uma servidora pública municipal de Itaperuna. Em contato com nossa redação, ela informou que, há um ano, luta contra o avanço do Mal de Parkinson e contra a burocracia da Secretaria de Saúde, que parece ignorar suas limitações motoras. A barreira da autorização: Diante da demora excessiva para conseguir vaga na rede municipal, a servidora buscou socorro em uma clínica particular, mas que possui convênio com o município . A escolha não foi por acaso: além de ser uma clínica conveniada ao CONSPNOR e CISNOVO, fica próxima à residência da paciente, um fator crucial para quem sofre com a extrema dificuldade de locomoção imposta pela doença. No entanto, para que o tratamento fosse transferido de forma regular, é necessária uma autorização formal da Secretaria de Saúde — documento este que nunca chegou voluntariamente. O descaso foi tamanho que a família ...

Neymar agride filho de Robinho e caso pode parar na Justiça.

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Robinho Jr. e Neymar durante treino; Filho de Robinho enviou notificação extrajudical ao clube. Uma confusão envolvendo  Neymar   e Robinho Jr., filho do ex-jogador Robinho , movimentou os bastidores do Santos  e pode ganhar desdobramentos na Justiça. Os representantes do jovem atacante de 18 anos enviaram ao clube, nesta segunda-feira (4), uma notificação extrajudicial cobrando exceções sobre um episódio ocorrido durante o treino do último domingo (3), no CT Rei Pelé.     No documento, ao qual o Globo Esporte teve acesso, Robinho Jr. faz três acusações contra Neymar. Segundo o relato, a camisa 10 teria proferido "xingamentos de maneira ofensiva", aplicada uma "rasteira" e deferida um "tapa violenta no rosto" durante uma atividade entre as reservas.     Diante da situação, a defesa do jogador solicita que o Santos adote quatro medidas em até 48 horas: a instauração de uma sindicância para apurar os fatos, a disponibilização das imagens do treinamen...

Brasil em Ebulição: a polarização que divide famílias, paralisa o Congresso e ameaça o futuro democrático

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E ntre o confronto ideológico, a crise de confiança nas instituições e a avalanche de desinformação, o país enfrenta o desafio urgente de reconstruir o diálogo antes que as divisões se tornem irreversíveis. O Brasil vive hoje um dos momentos mais tensos de sua história recente. Em um ano decisivo, marcado por eleições para presidente, deputados e senadores, o país parece mergulhado em um clima permanente de confronto. De um lado, conservadores; do outro, progressistas. No meio, uma sociedade exausta, pressionada por crises econômicas, insegurança e uma sensação crescente de que o diálogo foi substituído pelo ataque. A polarização deixou de ser apenas um fenômeno político para se tornar um traço do cotidiano. Ela está nas mesas de jantar, nos grupos de família, nas igrejas, nos ambientes de trabalho. Amizades são desfeitas, laços são rompidos e o respeito dá lugar à desconfiança. O adversário político já não é apenas alguém com ideias diferentes — é tratado, muitas vezes, como inimigo. ...

Por que o governo declarou guerra às bets no novo Desenrola? Entenda as regras

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  Pronunciamento de Lula sobre Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Foto: Reprodução via YouTube/Lula Foto: Reprodução via YouTube/Lula O  Novo Desenrola Brasil , programa de renegociação de dívidas que será lançado na segunda-feira, 4, vai bloquear, por um ano, os jogos de apostas online para quem aderir ao programa. Uma nova regra foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador. A medida vem em meio aos números recordes de gastos nas plataformas de 'apostas' e de endividamento da população brasileira: 81,7 milhões de inadimplentes .       Nos últimos três anos, desde quando as apostas foram regulamentadas, o gasto mensal com as apostas no Brasil aumentou 500%. Somente em março deste ano, o número ultrapassou R$ 30 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em estudo publicado no mês de abril. Um ponto importante da discussão é sobre a origem do din...

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

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  Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico  disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação. O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.  Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presen...