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Governo renova concessões de energia e deixa Enel fora de novo acordo

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Novos contratos exigem R$ 130 bilhões em investimentos privados até 2030; distribuidora italiana enfrenta processo na Aneel A Enel, distribuidora em São Paulo enfrenta um processo de caducidade | Foto: Divulgação O  governo federal  assinou nesta sexta-feira, 8, a renovação antecipada de 14 concessões de distribuição de energia elétrica e vinculou os novos contratos a R$ 130 bilhões em investimentos privados até 2030. A  Enel   ficou fora da rodada de renovações. A empresa italiana responde atualmente a processos administrativos na  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) . A distribuidora em São Paulo enfrenta um processo de caducidade, enquanto a agência avalia cancelar o contrato da concessionária por falhas recorrentes no fornecimento de energia entre 2023 e 2025.   Os problemas envolveram apagões na capital paulista e na região metropolitana durante períodos de fortes chuvas. Enel está respondendo a Aneel em São Paulo | Foto: Divulgação/Aneel Segu...

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

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Medida vale para produtos de lotes com numeração final 1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)   suspendeu a fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados ​​pelos consumidores. A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos os lotes com numeração final 1. “Os itens foram fabricados pela empresa Química Amparo (CNPJ 43.461.789/0001-90), na unidade localizada em Amparo (SP)”, informou a agência. De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada a partir de avaliação técnica de risco sanitário. “Foram constatados descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo, o que inclui falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade”, detalhou a Anvisa, ao explicar que tais requisitos são essenciais em termos de fabricação ...

MPRJ abre inscrições para audiência pública sobre moradores de rua em Itaperuna

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  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, convocou uma audiência pública para discutir o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à defesa dos direitos da população em situação de rua no município. O encontro será realizado no dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna. As inscrições para participação foram abertas nesta segunda-feira (04/05). A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo entre o poder público, instituições e a sociedade civil acerca de aspectos sociais, políticos e jurídicos relacionados ao tema, em busca da construção de soluções coletivas e consensuais para esse problema social. Também visa colher subsídios para instruir o procedimento instaurado pela Promotoria para o acompanhamento da matéria. Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à segurança e à ordem pública, ao tratamento oferecido à população...

DENÚNCIA: Servidora de Itaperuna enfrenta via-crucis judicial para tratar Parkinson enquanto Prefeitura ignora proximidade de clínica conveniada

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Imagem ilustrativa ITAPERUNA – O que deveria ser um direito básico garantido pela Constituição tornou-se uma batalha judicial e física para uma servidora pública municipal de Itaperuna. Em contato com nossa redação, ela informou que, há um ano, luta contra o avanço do Mal de Parkinson e contra a burocracia da Secretaria de Saúde, que parece ignorar suas limitações motoras. A barreira da autorização: Diante da demora excessiva para conseguir vaga na rede municipal, a servidora buscou socorro em uma clínica particular, mas que possui convênio com o município . A escolha não foi por acaso: além de ser uma clínica conveniada ao CONSPNOR e CISNOVO, fica próxima à residência da paciente, um fator crucial para quem sofre com a extrema dificuldade de locomoção imposta pela doença. No entanto, para que o tratamento fosse transferido de forma regular, é necessária uma autorização formal da Secretaria de Saúde — documento este que nunca chegou voluntariamente. O descaso foi tamanho que a família ...

Neymar agride filho de Robinho e caso pode parar na Justiça.

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Robinho Jr. e Neymar durante treino; Filho de Robinho enviou notificação extrajudical ao clube. Uma confusão envolvendo  Neymar   e Robinho Jr., filho do ex-jogador Robinho , movimentou os bastidores do Santos  e pode ganhar desdobramentos na Justiça. Os representantes do jovem atacante de 18 anos enviaram ao clube, nesta segunda-feira (4), uma notificação extrajudicial cobrando exceções sobre um episódio ocorrido durante o treino do último domingo (3), no CT Rei Pelé.     No documento, ao qual o Globo Esporte teve acesso, Robinho Jr. faz três acusações contra Neymar. Segundo o relato, a camisa 10 teria proferido "xingamentos de maneira ofensiva", aplicada uma "rasteira" e deferida um "tapa violenta no rosto" durante uma atividade entre as reservas.     Diante da situação, a defesa do jogador solicita que o Santos adote quatro medidas em até 48 horas: a instauração de uma sindicância para apurar os fatos, a disponibilização das imagens do treinamen...