Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas. Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres. Causas e efeitos “Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, també...

Não há uma posição oficial do Irã sobre cessar-fogo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que aconteceu em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Não há uma posição oficial do Irã até o momento sobre cessar-fogo.  Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã. "Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à República Islâmica do Irã concorda com a ABERTURA COMPLETA, IMEDIATA e SEGURA do Estreito de Ormuz, eu concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas", escreveu Trump nas mídias sociais. “ Esse será um CESSAR-FOGO de mão dupla”, disse Trump. Segundo Trump, uma proposta de 10 pontos foi apresentada para u...

  “Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou nesta terça-feira (7) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã  caso o país não reabra o Estreito de Ormuz . Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 milhões e 3 milhões de anos de história , com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade. Agora, o presidente da maior potência militar e nuclear do planeta vem, repetidamente, ameaçando destruir o Irã como nação, dizendo que vai devolver o país à “idade das pedras”. Em entrevista à   Agência Brasil , o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira avaliou que as ameaças de Trump são gravíssimas e colocam em risco toda a paz mundial.   "Essa fala vai contra todas as bases que fundamentam o direito internacional, que buscam...

  Ações alcançam também a produção clandestina e falsificação A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento . Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 45 mandatos de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização nos seguintes estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. “A ação tem como foco o gerenciamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a distribuição irregular de matéria-prima de uso injetável”, destacou a PF no comunicado. Ainda segundo a corporação, as ações se concentram em produtos à base de princípios ativos como semaglutida ...

Ministro diz que meta de déficit zero não será alterada O imposto sobre cigarros aumentou para compensar a perda de arrecadação com a autorização de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.  A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocados pela guerra no Oriente Médio.     A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50.     A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses. A busca pela mudança compensa a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível.   O impacto fiscal dessa desoneraç...