Por 6 votos a 3, o Corte entendeu que o presidente não pode importar tarifas amplas com base em lei de emergência sem autorização clara do Congresso. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira, 20, que o ex-presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao importar tarifas amplas sobre produtos importados com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977. Por 6 votos a 3, a Corte foi considerada ilegal a medida adotada sem autorização expressa do Congresso. (Continua após a publicidade) Entenda O julgamento analisou recurso apresentado pelo Departamento de Justiça contra decisão de instância inferior que havia concluído que Trump excedeu os limites legais ao decretar a maior parte das tarifas globais. A ação foi proposta por empresas afetadas e por 12 Estados norte-americanos, em sua maioria governados por democratas. Relator do caso, o presidente da Corte, John Roberts, afirmou que o chefe do Executivo deve indicar “autorização clara d...

  O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, representado pelo Promotor   de Justiça Dr., Fábio de castro Jr, e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - núcleo Itaperuna ,   representada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Otávio Sales Damasceno, no exercício de suas atribuições   constitucionais de defesa dos direitos fundamentais, especialmente do direito à educação, convida toda a população de Itaperuna  a participar da Audiência Pública sobre a Efetivação  da Política de Inclusão Escolar , a ser realizada conforme as informações abaixo: • Data: 04 de fevereiro • Horário: 13h • Local: Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna A audiência pública tem como objetivo debater as dificuldades enfrentadas pelas famílias na inclusão escolar de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, bem como promover o  alinhamento das instituições de ensino às diretrizes legais vigentes, especialmente o ...

Chuva forte alaga diversos pontos em Itaperuna Na tarde desta segunda-feira, 2 de fevereiro , uma forte chuva que durou cerca de 40 minutos foi suficiente para provocar alagamentos em diversos pontos de Itaperuna , repetindo um cenário já conhecido da população e reforçando a sensação de abandono em relação às políticas de escoamento urbano no município. As áreas mais afetadas, mais uma vez, foram os bairros Vinhosa e Cidade Nova , nos arredores do Hospital São José do Avaí e da Rodoviária , locais estratégicos da cidade que deveriam contar com infraestrutura adequada para garantir mobilidade, segurança e acesso a serviços essenciais — especialmente em situações de emergência. O problema é recorrente e figura entre os principais dores de cabeça dos cidadãos , que convivem com ruas alagadas, trânsitos interrompidos, prejuízos materiais e riscos à saúde pública sempre que chovem com maior intensidade. PUBLICIDADE  Em alguns trechos, a água invade vias e calçadas em poucos minu...

Presidente reafirmará o compromisso pelo fim da escala 6x1 e aprovação da PEC da Segurança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional uma mensagem na retomada dos trabalhos legislativos, previstos para esta segunda-feira (2), na qual apresentará as prioridades do governo federal. Entre os eixos centrais do documento estão a ampliação dos direitos trabalhistas e o enfrentamento às facções criminosas, temas que o Palácio do Planalto considera estratégicos para o período. As informações são da  CNN Brasil . A mensagem presidencial — enviada ao Legislativo no início do ano parlamentar — também elabora um balanço de entregas planejadas e a avaliação de que 2026 deverá concentrar um ciclo de realizações do governo. O texto será entregue formalmente no retorno do recesso, marcando o reinício das atividades no Congresso. No campo trabalhista, Lula reafirmará o compromisso do Executivo com a aprovação do fim da escala 6x1 e com a regulamentação do trabalho po...

  A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia significativamente as formas de uso das terapias à base de Cannabis no Brasil e autoriza a venda do fitofármaco canabidiol em farmácias de manipulação. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Como uma nova regra, passe a ser permitido medicamentos para uso bucal, sublingual e dermatológico. Até então, a agência autorizava apenas medicamentos de uso oral e inalatório. Na mesma reunião, a Anvisa também deu avaliação para a importação de planta ou extrato de Cannabis destinado à fabricação de medicamentos. Outro ponto central da resolução é a ampliação do uso de produtos com concentração de THC acima de 0,2%. Antes restrito a pacientes em cuidados paliativos ou com doenças irreversíveis, a liberação agora inclui pessoas com doenças debilitantes graves, como pacientes com dor neuropática crônica. As mudanças impactam diretamente o mercado regulado no país. Atualmente, há 33 produtos de canabidiol e 16 extrato...

  Um comerciante de 41 anos foi encontrado morto no interior da residência localizada na Rua Malvina  Cunha, bairro Niterói, em Itaperuna, na noite desta terça-feira (27). Segundo uma testemunha, a morte teria sido provocada por execução. A vítima foi encontrada pendurada por uma corda, o que teria causado asfixia.                                          Após os trabalhos periciais, o corpo foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso é tratado pela polícia como suicídio. Fonte: Sudeste Agora