Educação Inclusiva - MPRJ realiza hoje Audiência Pública em Itaperuna
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, representado pelo Promotor de Justiça Dr., Fábio de castro Jr, e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - núcleo Itaperuna , representada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Otávio Sales Damasceno, no exercício de suas atribuições constitucionais de defesa dos direitos fundamentais, especialmente do direito à educação, convida toda a população de Itaperuna a participar da Audiência Pública sobre a Efetivação da Política de Inclusão Escolar , a ser realizada conforme as informações abaixo: • Data: 04 de fevereiro • Horário: 13h • Local: Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna A audiência pública tem como objetivo debater as dificuldades enfrentadas pelas famílias na inclusão escolar de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, bem como promover o alinhamento das instituições de ensino às diretrizes legais vigentes, especialmente o ...