MPRJ abre inscrições para audiência pública sobre moradores de rua em Itaperuna
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, convocou uma audiência pública para discutir o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à defesa dos direitos da população em situação de rua no município. O encontro será realizado no dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna. As inscrições para participação foram abertas nesta segunda-feira (04/05). A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo entre o poder público, instituições e a sociedade civil acerca de aspectos sociais, políticos e jurídicos relacionados ao tema, em busca da construção de soluções coletivas e consensuais para esse problema social. Também visa colher subsídios para instruir o procedimento instaurado pela Promotoria para o acompanhamento da matéria. Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à segurança e à ordem pública, ao tratamento oferecido à população...