PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado.

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O que aconteceu

É a primeira denúncia contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito. A acusação inédita teve como base o inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, ambos generais da reserva do Exército. Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota para Lula nas eleições de 2022.

As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças. O objetivo, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é otimizar o andamento dos processos. Bolsonaro foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Também foram denunciados na mesma peça o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes

Trecho da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e seus aliados.

Para a PGR, o ex-presidente liderava o núcleo "crucial" da trama golpista. A denúncia diz que a tentativa de golpe começou com discursos de Bolsonaro atacando o sistema eleitoral ainda em julho de 2021 e culminou com os atos golpistas de 8 de Janeiro. Gonet ainda afirma que a trama só não foi bem-sucedida devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.

"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica". Trecho da denúncia da PGR contra Bolsonaro e seus aliados

Depoimentos dos comandantes. 

Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também depuseram à PF afirmando que Bolsonaro tratou sobre a minuta golpista com eles. Os dois, porém, teriam se recusado a participar do plano. Além disso, a investigação recuperou uma reunião entre Bolsonaro e o general Estevam Theóphilo, em 28 de novembro de 2022, na qual o general teria aceitado a proposta golpista do então presidente. Na época, Theóphilo comandava o Coter, o Comando de Operações Terrestres.

"As ações progressivas e coordenadas da organização criminosa culminaram no dia 8 de janeiro de 2023, ato final voltado à deposição do governo eleito e à abolição das estruturas democráticas. Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção." Trecho da denúncia da PGR contra Bolsonaro e seus aliados.

Gonet vincula a atuação da Abin paralela a Bolsonaro. 

A denúncia aponta que documentos encontrados pela PF, incluindo troca de mensagens entre Ramagem e o ex-presidente no Whatsapp, mostram que o ex-diretor da Abin assessorava o presidente e produzia discursos com fake news sobre as urnas e sobre fraude nunca comprovada na eleição de 2018. A Abin também teria produzido dossiês e os repassado para apoiadores difundirem desinformação, como ataques ao sistema eleitoral.

"Especificamente em relação ao sistema eletrônico de votação e aos ministros do Supremo Tribunal Federal/Tribunal Superior Eleitoral, as ações da célula de contrainteligência intensificaram-se a partir da radicalização dos discursos públicos de Jair Bolsonaro, em meados de 2021, caracterizando o início coordenado da execução do plano maior de ruptura com a ordem democrática."

Trecho da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e seus aliados.

Veja a lista dos 34 denunciados pela PGR

AILTON GONÇALVES MORAES BARROS

ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM

ALMIR GARNIER SANTOS

ANDERSON GUSTAVO TORRES

ÂNGELO MARTINS DENICOLI

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

BERNARDO ROMÃO CORREA NETTO

CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

CLEVERSON NEY MAGALHÃES

ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA

FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA

GIANCARLO GOMES RODRIGUES

GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA

HÉLIO FERREIRA LIMA

JAIR MESSIAS BOLSONARO

MARCELO ARAÚJO BORMEVET

MARCELO COSTA CÂMARA

MÁRCIO NUNES DE RESENDE JÚNIOR

MÁRIO FERNANDES

MARÍLIA FERREIRA DE ALENCAR

MAURO CÉSAR BARBOSA CID

NILTON DINIZ RODRIGUES

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

REGINALDO VIEIRA DE ABREU

RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO

RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

SÉRGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS

SILVINEI VASQUES

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

WLADIMIR MATOS SOARES

Fonte: UOL