Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
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| Plenário votará proposta no 1º turno na próxima semana |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre os acordos políticos que haviam pactuado com diversos senadores. Ele garantiu que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação no primeiro turno da matéria.
Na prática, portanto, serão cinco dias de debates ao longo desta e na próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.
"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento, cada senador e senador desta legislatura terá o livre arbitrio de voto com o seu voto coração, com a sua consciência e com sua verdade, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas", disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão permitidas novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e batida para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa quis pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1 , mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições. Sobre isso, o presidente do Senado explicou ter decidido aguardar o fim do 1º turno das eleições, em que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito.
"Agora, nas últimas eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre a demanda do presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e ficaram preocupados com que isso foi usado eleitoralmente. E eu concordo tanto que adiei", afirmou.
Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos completos, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
À imprensa, Alcolumbre declarou ser publicamente favorável à PEC. "Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6x1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi reforçado, está na pauta e será deliberado", garantiu.
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