Guerra das Togas: Senadores já cogitam pedir Impeachment de André Mendonça

Relatórios da PF colocam o ministro do STF sob suspeita de atuação seletiva em investigações, enquanto os senadores articulam pedido de impeachment; no Supremo, a velha máxima parece ter virado regra: quando a toga briga, o país inteiro assiste.

POR FRED BOECHAT | O PROGRESSO

Se alguém ainda acreditava que a crise institucional brasileira havia chegado ao limite, Brasília resolveu provar que sempre existe espaço para mais um capítulo. Depois de meses de revelações envolvendo o Banco Master, Daniel Vorcaro, ministros do Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e políticos de diferentes matizes, agora a bola da vez é o ministro André Mendonça . Segundo reportagem da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os senadores articularam um possível pedido de impeachment do ministro com base em relatórios da Polícia Federal encaminhados ao presidente do STF, Edson Fachin, por Alexandre de Moraes.

Os documentos são explosivos. Segundo os relatos reunidos pela PF, Mendonça teria conduzido determinadas investigações de maneira seletiva, com suspeitas de direcionamento de alvos e tratamento desigual entre investigados. Entre os episódios apontados está a inclusão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em relatórios relacionados aos casos Master e INSS sem que, segundo a PF, houvesse elementos concretos que sustentassem algumas das imputações. O relatório também levanta questionamentos sobre a forma como Mendonça teria prorrogado as apurações. (Continua após a publicidade).

E aqui surge a parte que parece ter sido escrita por um roteirista de sátira política. Alexandre de Moraes, um dos ministros mais atacados pelo bolsonarismo e alvo recorrente de pedidos de impeachment, agora aparece no outro lado da descoberta: foi ele quem encaminhou os relatórios que podem sustentar um Impeachment contra um colega de Supremo. O motivo, evidentemente, não é uma súbita conversão de Moraes para uma política de tolerância zero. O conflito nasceu justamente de uma investigação conduzida por Mendonça que alcançou mensagens envolvendo o próprio Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em outras palavras, o STF entrou em uma situação institucional delicadíssima: um ministro investiga situações que podem atingir outro ministro, o outro ministro reage e encaminha contra ele relatórios produzidos pela Polícia Federal, e o presidente da Corte precisa decidir como colocar ordem numa briga que acontece dentro da própria casa . Fachin, diante do tamanho do problema, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos. O prazo previsto foi de cinco dias úteis.

A crise também expõe uma questão incômoda: quem fiscaliza quem quando os próprios membros do sistema de controle passam a ser personagens das investigações? Especialistas ouvidos pela imprensa apontam possíveis problemas na atuação de Mendonça, mas também divergem sobre as consequências jurídicas e sobre a possibilidade de anulação dos relatórios. Entre os questionamentos está a ausência de autorização do plenário do STF para determinadas medidas e a atuação considerada limitada proativa do ministro.  (Continua após a publicidade). 

Enquanto isso, no Senado, já existe uma política de movimentação para transformar a crise em pedido de impeachment. A possibilidade de afastamento de Mendonça ganhou força entre os parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, especialmente diante das suspeitas relacionadas pela PF sobre a atuação do ministro. A estratégia, segundo a reportagem de Mônica Bergamo, poderia até envolver a apresentação do pedido por juristas ou entidades externas, permitindo que Alcolumbre mantenha alguma distância formal da iniciativa enquanto preserva seu poder de pressão.

É impossível ignorar, nesse ponto, uma ironia histórica. Durante anos, setores da direita brasileira transformaram pedidos de impeachment de ministros do STF em espécie de programa político permanente. Agora, um ministro indicado por Jair Bolsonaro pode ser alvo de um processo dessa natureza. Mendonça chegou ao Supremo pelas mãos do ex-presidente, depois de ocupar o Ministério da Justiça e de se apresentar como alguém comprometido com os valores conservadores. Hoje, ironicamente, se encontra no centro de uma crise que pode produzir justamente aquilo que parte de seus antigos aliados tanto desejava contra outros ministros: um pedido de afastamento.

Mas seria irresponsável transformar uma crise numa torcida organizada. As acusações contra Mendonça precisam ser investigadas com rigor, direito de defesa e devido processo legal. Da mesma forma, as suspeitas de envolvimento de Moraes, Gonet ou qualquer outra autoridade precisam receber o mesmo tratamento. A democracia não pode funcionar pelo princípio de que irregularidade é grave somente quando cometida pelo adversário. Se houve abuso, deve haver responsabilização. Se não houve, deve haver arquivamento. O que não pode existir é uma Justiça baseada em conveniências políticas.  (Continua após a publicidade). 

O caso também revelou o tamanho do estrago produzido pelo Banco Master. O nome de Daniel Vorcaro atravessa diferentes núcleos de poder e acabou aproximando personagens que normalmente estariam em lados opostos da disputa política. Mensagens, relações pessoais, interesses financeiros e investigações passaram a se cruzar de maneira explosiva. O próprio STF vive uma crise de tradição sem precedentes, enquanto Moraes e Mendonça trocam acusações e o tribunal precisa administrar conflitos que ultrapassaram a esfera jurídica.

No fim das contas, o episódio deixa uma lição que deveria ser óbvia, mas que Brasília insiste em esquecer: instituições fortes não são aquelas em que seus membros nunca são questionados; são aqueles capazes de investigar os próprios membros sem medo, corporativismo ou vingança. O Brasil não precisa de ministros de nomeação, heróis de toga ou vilões escolhidos conforme a conveniência ideológica do momento. Precisa de transparência. E, diante da guerra aberta dentro do Supremo, talvez seja hora de lembrar que a toga pode até ser preta, mas a Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. Afinal, quando os ministros começam a pedir investigação uns contra os outros, fica cada vez mais difícil convencer o cidadão comum de que, lá em cima, está tudo sob controle.