Flávio chama reajuste do Bolsa Família de “ilegal” e, um dia depois, promete manter aumento de Lula

 

A política brasileira acaba de ganhar mais um desses capítulos em que a contradição chega antes mesmo da tinta secar no decreto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, criticou duramente o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula e chegou a classificá-lo como “ilegal”. Menos de 24 horas depois, mudou o tom: afirmou que, caso seja eleito, manterá os novos valores do programa e ainda prometeu ampliar as ações destinadas aos beneficiários.

O reajuste anunciado pelo governo federal eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 , a partir de outubro. O valor médio pago às famílias deverá passar de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. Segundo o governo, trata-se da recomposição da inflação acumulada desde 2023, e não da criação de um novo benefício ou da ampliação do público atendido. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.

Foi precisamente o caráter eleitoral da medida que Flávio Bolsonaro colocou no centro de suas críticas. Em ato de campanha, o senador acusou Lula de tentar votos conquistadores com o reajuste e classificou o dinheiro adicional como uma “merreca”. A ironia do episódio é que, posteriormente, o próprio candidato afirmou que manteria o aumento do caso chegaria ao Palácio do Planalto.

A discussão jurídica, entretanto, não ficou no terreno das acusações políticas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (18) que o reajuste não viola as regras eleitorais. A Advocacia-Geral da União sustentou que a medida apenas atualiza valores de uma política pública permanente, com base na inflação, sem criar benefício novo ou modificar a estrutura do programa.

O episódio também trouxe à tona uma comparação inesperada com 2022. Naquele ano, Jair Bolsonaro, pai de Flávio, elevou o então Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 às vésperas da eleição, depois de uma mudança constitucional que permitiu despesas extraordinárias. O Supremo declarou posteriormente parte dessa alteração inconstitucional, considerando que a ampliação dos benefícios no período eleitoral poderia violar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Há, portanto, uma diferença importante entre os dois episódios: segundo a argumentação apresentada pelo governo Lula e acolhida por Gilmar Mendes, o reajuste de 2026 corresponde à atualização de um benefício já existente e previsto em política pública permanente. A decisão judicial demorou, neste momento, a tese de que o aumento é simplesmente uma distribuição irregular de benefício em ano eleitoral.

Enquanto isso, a oposição tenta transformar ou reajustar uma disputa política sobre responsabilidade fiscal e uso eleitoral de programas sociais. Um aliado de Flávio, o deputado Zé Trovão (PL-SC), chegou a recorrer à Justiça Eleitoral para tentar suspender o aumento, mas o ministro André Mendonça rejeitou a ação por uma questão processual relacionada à legitimidade do parlamentar para apresentar aquele pedido na eleição presidencial. Posteriormente, outro candidato, Renan Santos, também acionou a Justiça contra o reajuste.

No fim das contas, a declaração de Flávio produz uma questão política que dispensa qualquer adjetivo: se o reajuste é ilegal, por que mantê-lo? E se é possível mantê-lo, qual seria exatamente a ilegalidade apontada inicialmente? O eleitor terá diante de si não apenas números, promessas e discursos de campanha, mas também declarações que mudam de direção em questão de horas. Em uma eleição marcada por forte polarização, o Bolsa Família voltou ao centro do debate — desta vez, com uma curiosa promessa de manutenção feita por quem, poucas horas antes, dizia que o aumento não deveria sequer existir.