Ricardo Couto demite presidente da Cedae e amplia limpeza do núcleo Cláudio Castro no RJ

 

Novo presidente da Cedae assume em meio a investigações sobre investimentos milionários no banco Master do ex-governador

Aguinaldo Ballon é demitido da CEDAE. (Imagem gerada por IA)

O desembargador Ricardo Couto, agora governador interino do Rio de Janeiro com plenos poderes reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal, iniciou nesta segunda-feira uma operação de reorganização da máquina administrativa estadual. A exoneração de Agnaldo Ballon da presidência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) integra essa estratégia de afastamento de figuras ligadas à gestão anterior de Cláudio Castro, que renunciou ao mandato em 23 de março para disputar eleições federais.

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A saída de Ballon da Cedae ocorre num contexto de investigações em andamento sobre investimentos milionários da companhia no banco Master, instituição de crédito ligada ao esquema econômico de Castro. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou unanimemente, em fevereiro, a abertura de investigação sobre repasse de recursos pela Cedae para esse banco.

No mesmo dia da exoneração, Couto publicou ato normativo estabelecendo o chamado “choque de transparência” na máquina pública estadual. A determinação exige que todas as secretarias e autarquias informem, no prazo de 15 dias, a relação completa de contratos vigentes, seus prazos de validade, os serviços contratados e os valores envolvidos.

A pressão por limpeza administrativa

O movimento de Ricardo Couto reflete pressão de integrantes do Supremo Tribunal Federal para que ele assuma com plenitude os poderes conferidos pela corte. O ministro Luiz Fux determinou que o governador interino governasse com autonomia, de forma a permitir ações mais incisivas de reorganização.

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Advogados da Procuradoria-Geral do Estado alertam que a gestão anterior deixou um cenário de contratos potencialmente questionáveis em vigor, alguns deles celebrados sem procedimentos adequados de fiscalização. A instituição de prazos curtos para levantamento de dados visa permitir ao governo uma análise estruturada que subsidie eventuais rescisões ou renegociações.

A determinação também inclui solicitação de atualização completa do quadro funcional de todas as secretarias, autarquias e empresas do estado, incluindo informações sobre vínculos empregatícios, estruturas administrativas e gastos com pessoal.

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O problema do banco Master e a responsabilidade de Ballon

A Cedae, sob gestão de Agnaldo Ballon, aplicou aproximadamente R$ 200 milhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) emitidos pelo banco Master. As aplicações ocorreram entre 2024 e 2025, em período coincidente com pressões por descontos e refinanciamentos de dívidas do governo estadual.

A lei de responsabilidade fiscal estabelece que autarquias e empresas públicas podem manter aplicações financeiras apenas em instituições de comprovada solidez e com rating de crédito satisfatório. O banco Master, à época das operações, não reunia essas características, conforme análise posterior de órgãos fiscalizadores.

O diretor-financeiro da Cedae, Antônio Carlos dos Santos, foi apontado como co-gestor do contrato com o banco Master, juntamente com Ballon. Relatórios preliminares apontam que Santos teria facilitado as operações após influência de ex-assessores do governo Cláudio Castro que deixaram a administração estadual.

Rafael Rolim assume presidência com missão de reorganização

Agnaldo Ballon foi substituído por Rafael Rolim, procurador do estado do Rio de Janeiro, que assumirá a presidência da Cedae com mandato para reorganizar a companhia e colaborar com investigações em andamento. Rolim tem reputação de gestor rigoroso e já trabalhou em órgãos de fiscalização estadual.

Rafael Rolim - novo presidente da CEDAE

A chegada de Rolim à presidência ocorre, portanto, em meio ao processo de revisão ampla de contratos, com expectativa de continuidade das ações de auditoria e reorganização administrativa. Sua nomeação sinaliza que o governo interino deseja reforçar controles internos na empresa.

O efeito dominó nas nomeações

A exoneração de Ballon marca a segunda grande movimentação no alto escalão do governo estadual sob Couto. Anteriormente, Roberto Lisandro Leão havia sido nomeado para secretaria de governo, também sinalizando afastamento de figuras ligadas à era Castro.

Analistas políticos avaliam que as ações de Ricardo Couto servem duplo propósito: por um lado, demonstram disposição em romper com esquemas da gestão anterior; por outro, legitimam sua autoridade como gestor interino capaz de exercer autonomia. A aprovação do STF, nesse sentido, abriu caminho para que Couto pudesse tomar iniciativas sem pressão de Castro ou seus aliados.

O investigação do Tribunal de Contas também se estende a outras operações financeiras da administração estadual. O banco Master aparecia em investigações porque recebeu investimentos de múltiplas instituições controladas pelo governo carioca, o que sugere coordenação centralizada nas decisões de aplicação.

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Próximos passos e pressões por responsabilização

Deputados estaduais, particularmente do PSOL, cobram que as investigações avancem para fase de responsabilização penal de Cláudio Castro e seus mais próximos colaboradores. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro considera viável a aprovação de comissão especial para investigar o caso.

A justiça fluminense recebeu, recentemente, ação civil pública que pede o bloqueio de bens de Cláudio Castro, da Casa Civil Nicola Miccione e do próprio Antônio Carlos dos Santos. Procuradores indicam que as investigações podem resultar em ações de improbidade administrativa.

O levantamento de dados ordenado por Ricardo Couto, nesse contexto, serve também como ferramenta para subsidiar essas investigações civis e administrativas. Dados coletados nos próximos 15 dias permitirão identificar padrões de despesa e possíveis irregularidades em outras autarquias e secretarias além da Cedae.

Fonte: Última Hora Online, com informações de G1 Rio, O Globo, Brasil de Fato, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Governo do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.