MPRJ convoca audiência pública para discutir políticas voltadas à população de rua em Itaperuna

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A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna anunciou a realização de uma audiência pública para debater a situação da população em situação de rua no município. O evento, organizado "Pessoas em Situação de Rua em Itaperuna: aspectos sociais, políticos e jurídicos", busca colher elementos para o aprimoramento de políticas públicas e institucionais na defesa desse grupo vulnerável.

O encontro está agendado para o dia 18 de maio de 2026 , uma segunda-feira, com início às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna. Com duração prevista de 3h30, os trabalhos serão presididos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e deverão se encerrar impreterivelmente às 19h. 

Entre as justificativas para a convocação, o promotor Luiz Otávio Sales Damasceno destaca a necessidade de unir a sociedade e o Poder Público na construção de soluções consensuais (pp. 2, 5). O debate também abordou questões de segurança pública, situações de drogadição e a eficácia das atividades filantrópicas realizadas por entidades beneficentes e religiosas na região.

A mesa de trabalhos contará com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, além dos poderes Executivo e Legislativo municipal. Também foram convidadas instituições como a Fundação Leão XIII e as secretarias de Assistência Social e de Saúde, reforçando o caráter multissetorial da discussão.

Expositores especializados, como membros do CREAS, CMAS, PMERJ, Guarda Municipal e equipes do Consultório na Rua, participarão independentemente de cadastro prévio. A sociedade civil também será representada por organizações como a ONG “CARE Itaperuna” e o projeto “Madrugada com Carinho”, que já possuem atuação direta com o tema.

Cidadãos e demais instituições interessadas em expor suas visões devem realizar um cadastro antecipado pelo e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br entre os dias 04 e 13 de maio de 2026. É necessário comprovar representatividade ou familiaridade com o tema, e o tempo de fala para cada expositor selecionado será de 5 a 10 minutos.  

Para aqueles que não desejam exportar, mas desejam acompanhar o debate, a audiência será aberta ao público em geral na qualidade de ouvintes. O Ministério Público ressalta que as sugestões e críticas apresentam caráter consultivo, fornecido como base para subsidiar futuras ações da Promotoria na garantia dos direitos coletivos.

Além do evento presencial, o MPRJ receberá contribuições por e-mail até dez dias úteis após a realização da audiência (p. 5). Todo o conteúdo será registrado em áudio e vídeo, gerando uma ata sintética que será publicada no site oficial do órgão para consulta de toda a população de Itaperuna.