Alerj decide soltar Bacellar com votos da maioria
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Os parlamentares votaram de forma aberta sobre o caso. Decisão foi tomada com maioria: 42 votos a favor da revogação da prisão, 21 contrários, e duas abstenções.
Antes da votação ser interrompida por uma discussão generalizada em torno do tempo de fala para justificar o voto, chamou a atenção a forma como votou a deputada Carla Machado (PT). A ex-prefeita de São João da Barra votou sim, ou seja, um favor ao projeto de resolução que solta Bacellar. O voto contrário à recomendação do partido, que decidiu votar pela manutenção da prisão.
Outro que chamou a atenção pelo voto foi o deputado Douglas Gomes (PL) que votou, não, pela manutenção da prisão. O PSD de Eduardo PAes rachou com votos a favor e contra a soltura de Bacellar.
A confusão que interrompeu a sessão por mais de 20 minutos. A tensão começou quando a deputada Dani Monteiro (Psol) iniciou um discurso antes do painel ser aberto, afirmando que aquele era “um dia triste para o Parlamento”. A fala provocou efeito imediato de parlamentares, que alegaram ter um acordo prévio para que apenas deputado três de direita e três de esquerda discursassem por até dez minutos cada antes da votação. A confusão no plenário começou depois que a deputada Dani Monteiro (Psol) anunciou que justificaria seu voto. Apoiadores de Bacellar dizem que foi feito um acordo para as falas serem após a votação. O PSOL acusa parlamentares da “Tropa do Bacellar” de tentar cercear os votos.
Início da sessão
Os trabalhos foram abertos pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL), que pediu ao deputado Luiz Paulo (PSD) para ler o Projeto de resolução deliberado no âmbito da CCJ que decidiu e pediu que a leitura fosse feita pelo deputado Rodrigo Amorim (União), presidente da Comissão. Após a leitura do breve texto que pede a soltura de Rodrigo Bacellar, foram iniciados os discursos desenvolvidos e contrários ao texto. Por acordo, foram nomeados três deputados para apoiar a resolução e três contrários. No início da sessão quatro ausências foram notadas: Felipe Soares (União Brasil), Vinicius Cozzolino (União Brasil), Cláudio Caiado (PSD) e Dionísio Lins (PP).
A assessoria de Dionísio informou que o deputado já foi afastado anteriormente e fornece licença médica de 15 dias, entre 4 e 18 de dezembro, para tratar de problemas coronarianos.
Nos bastidores, porém, o que gerou mais comentários foram as ausências dentro do União Brasil, partido de Bacellar. A não participação de Vinicius Cozzolino, que é um dos membros da CCJ, foi interpretada como movimento político calculado. Aliados afirmou que o deputado preferiu não se comprometer nem com a base do partido nem com os músculos que vem construindo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes. O deputado Carlos Minc (PSB) foi quem votou em seu lugar na reunião.
Segundo interlocutores, outros deputados também evitaram comparecer para não se indispor com suas bases eleitorais e, ao mesmo tempo, não realizaram atritos diretamente com Bacellar, ainda uma figura influente na Casa.
A avaliação geral é de que as ausências foram cuidadosamente calculadas em um momento de forte desgaste político e incertezas sobre os próximos desdobramentos do caso.
Contra x a favor
O primeiro a falar foi o deputado Flavio Serafini (Psol) que questionou o fato do TH Jóias estar no parlamento por ação direta no governo, que nomeou secretário o deputado Rafael Picciani, abrindo a vaga para o TH.
Segundo a falar, o deputado Alexandre Knoploch (PL), um dos mais próximos de Bacellar, fez uma defesa ferrenha ao presidente da Alerj. Ele criticou a decisão do STF e disse ter elementos “exagerados”. Defendeu ainda que deveria haver outras medidas cautelares que não a prisão e que Bacellar ajudou a aprovar leis de combate ao crime organizado.
— É muito grave a situação que foi criada. Muitos aqui tratavam de joias cheias de beijinhos e abraços, inclusive o pessoal da esquerda. Querer agora jogar a culpa em Rodrigo Bacellar é brincadeira. Fazer um discurso de falácia para imputar algo que, ao meu ver, é muito frágil, não há nenhum sentido — disse.
O terceiro a fazer o uso da palavra foi o deputado Carlos Minc (PSB):
— Nós não estamos julgando o deputado Bacellar. Quem tem obrigações de julgar é a PF e o Supremo. Não estamos julgando a inocência ou culpabilidade, estamos decidindo se há ou não razões das medidas tomadas para que uma investigação continue sem interferências. Todos sabemos que uma eleição precisa de recursos e o crime organizado tem recursos e quer se infiltrar no poder. Temos que cortar esses tentáculos se esse parlamento não for contaminado pelo crime organizado. O povo está preocupado com o poder das facções e das milícias — disse Minc.
A deputada da Índia Arlmelau (PL) também fez uma defesa ferrenha de Bacellar. Ela criticou e chamou de “covardes” parlamentares de direita que anunciaram voto a favor da prisão do presidente da Alerj, como Marcio Gualberto (PL). Ela disse que qualquer um na Casa poderia ser acusado injustamente.:
— Quando tudo é festa, tudo é maneiro. Mas quando o pau canta, até os da direita são covardes. Mas eu não sou, não. Eu quero o que é justo. Todo mundo veio aqui no ouvidinho dele e pedia aqui alguma coisa. Aí ele servia. Aí agora que ele está lá ele não serve mais? Ele ajudou a todos, da esquerda, centro e direita — disse a Índia.
Para falar contra o projeto de resolução apresentado à tribuna em seguida à deputada Elika Takimoto (PT)
— Não tem achismo aqui, tem trabalho de instituições. Quero garantir que não estamos julgando culpa ou inocência. O deputado Bacellar deve ter seu direito a ampla defesa e contraditório. Mas não pode emparelhar sob essa casa a menor suspeita, é disso que se trata — disse Takimoto.
Além das concessões de Takimoto, a deputada Verônica Lima (PT) criticou que os parlamentares não tiveram acesso integral aos autos do processo que correm no STF. Ela, no entanto, anunciou seu voto favorável à prisão, assim como a bancada do PT na Alerj.
— Temos que nos guiar nos elementos mais fortes que temos: uma investigação da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal — disse ela.
O último a fazer o uso da palavra foi o deputado Renan Jordy (PL) que disse não conhecer as TH Jóias e partiu para o ataque aos políticos de esquerda.
Dos deputados mais próximos a Rodrigo Bacellar, somente Alexandre Knoploch (PL) falou na tribuna em defesa do presidente da Alerj. Integrantes do chamado “núcleo duro” do deputado, Allan Lopes (PL) e Filippe Poubel (PL), por exemplo, não discursaram. Além disso, nenhum membro da Mesa Diretora saiu em defesa pública de Bacellar.
Bacellar não é citado em projeto de resolução
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Rodrigo Amorim (União) “escondeu” o nome de Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), do projeto de Resolução que pode soltar o parlamentar. Bacellar foi preso na semana passada pela Polícia Federal suspeito de vazar uma operação contra o ex-deputado TH Jóias.
O projeto aprovado na CCJ segunda-feira e que vai ao plenário diz que “fica revogada a prisão preventiva que consta na petição 14.969”. A ação é o número do processo contra Bacellar que corre no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Prisão do presidente da Alerj
Bacellar foi preso na última quarta-feira, pela Polícia Federal, acusado de intervenção na investigação, pela suspeita de vazar dados sobre a operação dos agentes contra o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias. O presidente da Alerj, segundo relatório da PF, teria avisado o colega parlamentar sobre a prisão, com instruções para se livrar de provas, como apagar dados do celular.
A TH Jóias responde a processos de tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, além de haver suspeitas de intermediar negociações de armas com o Comando Vermelho (CV). A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre o caso.
Reunião na CCJ
Por quatro votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu levar ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de resolução para que os parlamentares se manifestassem sobre a revogação ou não da prisão de Rodrigo Bacellar (União).
O deputado Rodrigo Amorim (União), presidente da comissão, comandou a sessão do colegiado. Numa reunião com troca de acusações e clima tenso, os deputados chegaram a propor que uma segunda votação do plenário definisse também se, em caso de soltura, Bacellar permaneceria no comando da Assembleia. Amorim, porém, ressaltou que discutiriam apenas a constitucionalidade da prisão.
Durante a discussão sobre o projeto de resolução Rodrigo Amorim, também venceu a coleta de afrontar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi resposta ao deputado Vitor Junior (PDT), que sugeriu que o plenário da Alerj votasse duas emendas: sobre a manutenção da prisão e também do afastamento de Bacellar da presidência da Casa. A reunião da CCJ virou palco de debates e atraiu parlamentares que nem integraram o colegiado.
Como votaram os deputados da Alerj:
Alan Lopes (PL) - votou Sim
Alexandre Knoploch (PL) - votou Sim
André Correa (PP) - votou Sim
Arthur Monteiro (União) - votou Sim
Atila Nunes (PSD) - Votou Não
Brazão (União) - votou Sim
Bruno Boaretto (PL) - votou Sim
Carla Machado (PT) - votou Sim
Carlinhos BNH (PP) - votou Sim
Carlos Macedo (Republicanos) - votou Sim
Carlos Minc (PSB) - Votou Não
Célia Jordão (PL) - Votou Não
Chico Machado (Solidariedade) - votou Sim
Dani Balbi (PC do B) - votou Não
Dani Monteiro (PSOL) - Votou Não
Daniel Martins (União) - votou Sim
Danniel Librelon (Republicanos) - votou Sim
Delegado Carlos Augusto (PL) - se absteve
Douglas Gomes (PL) - Votou Não
Dr.Deodalto (PL) - votou Sim
Dr. Pedro Ricardo (PP) - votou Sim
Elika Takimoto (PT) - votou Não
Elton Cristo (PP) - votou Sim
Fábio Silva (União) - votou Sim
Felipinho Ravis (Solidariedade) - votou Sim
Filippe Poubel (PL) - votou Sim
Flávio Serafini (PSOL) - votou Não
Franciane Motta (Podemos) - votou Sim
Fred Pacheco (PMN) - votou Sim
Giovani Ratinho (Solidariedade) - votou Sim
Giselle Monteiro (PL) - votou Sim
Guilherme Delaroli (PL) - votou Sim
Índia Armelau (PL) - votou Sim
Jari Oliveira (PSB) – Votou Não
Jorge Felippe Neto (Avante) - votou Sim
Júlio Rocha (Agir) - votou Sim
Lilian Behring (PC do B) - Votou Não
Lucinha (PSD) - votou Sim
Luiz Paulo (PSD) - votou Não
Marcelo Dino (União) - votou Sim
Márcio Gualberto (PL) - Votou Não
Marina do MST (PT) - Votou Não
Munir Neto (PSD) - votou Sim
Prof Josemar (PSOL) - Votou Não
Rafael Nobre (União) - votou Sim
Rafael Picciani (MDB) - se absteve
Renan Jordy (PL) - votou Sim
Renata Souza (PSOL) - Votou Não
Renata Machado (PT) - Votou Não
Renato Miranda (PL) - votou Sim
Ricardo da Karol (PL) - votou Sim
Rodrigo Amorim (União) - votou Sim
Rosenverg Reis (MDB) - Votou Não
Samuel Malafaia (PL) - votou Sim
Sarah Poncio (Solidariedade) - votou Sim
Sérgio Fernandes (PSD) - Votou Não
Thiago Gagliasso (PL) - votou Sim
Thiago Rangel (PMB) - votou Sim
Tia Ju (Republicanos) - votou Sim
Val Ceasa (PRD) - votou Sim
Valdecy da Saúde (PL) - votou Sim
Verônica Lima (PT) - Votou Não
Vitor Junior (PDT) - votou Sim
Yuri (PSOL) - votou Não
Zeidan (PT) - votou Não
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