PIX continua gratuito e sem qualquer mudança para clientes, diz Febraban
A Federação Brasileira dos Bancos
(Febraban) divulgou um
comunicado nesta terça-feira (14) em que alerta sobre as mentiras envolvendo o
PIX.
A entidade explica que não haverá
qualquer taxação ou cobrança de imposto sobre o PIX, que continua gratuito. E
que nada muda para quem usa o PIX para movimentar dinheiro. "Não haverá
nenhuma mudança no dia a dia dos clientes", diz o comunicado.
"A Febraban alerta para
notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que
nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer
tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX."
Há muitas mentiras circulando nas
redes sobre uma suposta taxação do PIX. Isso começou depois que a Receita
apertou a fiscalização sobre movimentações financeiras, com o objetivo de
coibir fraudes e sonegação fiscal. Entenda
aqui a mudança anunciada pela Receita, ponto a ponto.
Uma das mensagens diz que a
pessoa que usar mais de R$ 5 mil no PIX no mês será taxada. Isso
é mentira, não procede.
Além das fake news, golpistas
estão aproveitando o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. Um
dos golpes usa boletos falsos com o logo da Receita. Saiba
mais.
A Febraban alerta que a Receita
não solicita pagamentos de taxa ou imposto sobre o PIX e adverte: quem receber
uma mensagem assim, deve descartar imediatamente.
A entidade explica ainda que a
atualização do sistema da Receita "não exige nenhuma nova responsabilidade
dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores)", e que a atualização foi
necessária para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por
instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
"Ou seja, os clientes que
utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer
providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras,
portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o
montante que movimentam. Essa é uma obrigação das instituições financeiras e de
pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de
tributos ou taxas quando se utilizar o PIX", diz outro trecho do
comunicado.
A federação lembra que os bancos
já eram obrigados a fornecer informações à Receita desde 2015 e que a única
mudança para os bancos a partir dessa atualização tem a ver com o valor mínimo
das movimentações financeiras, que já eram reportadas. "Agora o envio da
informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para
pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas", explica a Febraban.
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